Termos e Condições
Última atualização: Setembro de 2026
1. Aceitação dos Termos
Ao criar uma conta ou utilizar o aplicativo Litoral Go, você concorda integralmente com estes Termos e Condições. Se não…
2. Tipos de Conta
A plataforma possui três tipos de conta: (a) Usuário Comum — para pessoas que desejam usar os recursos do app; (b) Empre…
3. Elegibilidade
O uso deste aplicativo é restrito a maiores de 18 anos. Ao confirmar sua maioridade, você declara que tem 18 anos ou mai…
4. Responsabilidades dos Usuários
Você é responsável pela segurança da sua conta, pela veracidade das informações fornecidas e por todas as atividades rea…
5. Responsabilidades das Empresas
Empresas cadastradas são responsáveis pela veracidade de todas as informações publicadas em seus perfis, pelo cumpriment…
6. Responsabilidades dos Motoboys
Motoboys parceiros devem manter dados atualizados, cumprir as regras definidas pela empresa parceira e agir com profissi…
7. Planos Comerciais
As empresas devem selecionar um plano durante o cadastro. Os recursos liberados dependem do plano escolhido. O plano pod…
8. Avaliações e Comentários
Avaliações devem refletir experiências reais e honestas. O administrador pode remover avaliações que violem estas diretr…
9. Cartão Fidelidade e Gamificação
Os selos do cartão fidelidade são válidos apenas nas empresas que os emitiram. As recompensas estão sujeitas à disponibi…
10. Seguir Empresas
Ao seguir uma empresa, você passa a receber notificações sobre atualizações, eventos e promoções. Você pode deixar de se…
11. Disparo de Notificações
Empresas podem enviar notificações pagas aos seus seguidores através do recurso de Disparo. O conteúdo do disparo é de r…
12. Temas Visuais
Os temas visuais disponíveis na loja são produtos digitais. Após a compra, o tema é desbloqueado permanentemente para a…
13. Agendamentos
O aplicativo facilita o contato entre usuários e empresas, mas não garante disponibilidade ou confirmação de agendamento…
14. Conteúdo de Terceiros
Empresas cadastradas são responsáveis pelas informações em seus perfis. A plataforma não se responsabiliza pela qualidad…
15. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo da plataforma (exceto conteúdo gerado por usuários) é propriedade do Litoral Go / Litoral Media Group LT…
16. Suspensão e Cancelamento
Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes termos. Empresas podem ter suas páginas suspensas por inadimplênci…
17. Exclusão de Conta
Você pode solicitar a exclusão da sua conta a qualquer momento através do perfil. A exclusão resulta na remoção dos seus…
18. Limitação de Responsabilidade
A plataforma é fornecida "como está". Não nos responsabilizamos por danos indiretos, perda de dados, lucros cessantes ou…
19. Modificações dos Termos
Reservamos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. Alterações significativas serão notificadas. O uso co…
20. Lei Aplicável
Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. Eventuais disputas serão resolvidas no foro da comarca da sede da opera…
